Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Membro do conselho fiscal. Estabilidade. Art. 522 da CLT.

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).

Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão

A funcionária havia sido admitida pelo Cartório do 3º Ofício de Vitória em julho de 1985 como escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.

TST: empregado celetista da administração direta tem estabilidade

TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante

estabilidade provisória prevista no texto constitucional à trabalhadora gestante.

O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?

Planejamento tributário robusto e funcional é o diferencial necessário para empresas que buscam evitar a ocorrência de riscos por falta de conformidade

Acidentado consegue indenização de 40 salários mínimos do DPVAT

perdeu, permanentemente, parte de sua capacidade funcional em um acidente de trânsito

Recurso de revista. Diferenças salariais. Desvio de função.

O simples desvio funcional do empregado não gera direito a novo enquadramento, mas apenas à

TJ admite tutela antecipada contra a Fazenda Pública para evitar atrasos

Município deverá pagar a aposentadoria integral, no prazo de 10 dias, ao vigilante que adquiriu moléstia ao longo da sua vida funcional

Reitor e decano da Universidade de Brasília não devem ser condenados por ato de improbidade

mobiliário para decoração de imóvel funcional cedido ao Reitor da Universidade

Prodabel: TST confirma isonomia entre novos e antigos com mesmas funções

A Prodabel promoveu concurso para preenchimento de cargos de seu quadro funcional com parâmetros

Ajuizar ação após estabilidade provisória não impede cipeiro de receber indenização substutiva

TST concedeu o direito de receber indenização substitutiva da estabilidade provisória a um

Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social

Com a decisão, a autora foi considerada empregada privada e seus demais pedidos foram normalmente julgados, tendo a trabalhadora tido sucesso em seus pleitos de horas extras e supressão de intervalo intrajornada

Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria

Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício.

Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade

Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida.